O requerimento solicita a convocação de representantes de entidades civis e educacionais para uma audiência pública no Grupo de Trabalho de Combate à Violência nas Escolas. A sessão debate experiências federais, estaduais e municipais na prevenção da violência escolar com entidades como a União Nacional dos Estudantes, o Fórum Nacional de Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A medida define formalmente a lista de convidados autorizados a participar do debate oficial na Câmara dos Deputados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do convite formal a sete entidades específicas para participarem de uma audiência pública sobre segurança escolar. Caso a medida receba apoio, a Câmara realiza o evento com a presença oficial dos representantes convidados, como a UNE, a CNTE e o Fórum Nacional de Educação. Caso a medida seja rejeitada, a audiência ocorre sem a participação oficial dessas entidades específicas indicadas no requerimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.