O requerimento convoca uma audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho sobre a política de combate à violência nas escolas brasileiras para debater o tema da saúde mental. A discussão envolve representantes de entidades como o Fórum Nacional de Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a União Nacional dos Estudantes. O objetivo consiste em reunir especialistas e entidades setoriais para debater medidas de prevenção à violência escolar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação avalia a realização de uma audiência pública para debater a importância da saúde mental no combate à violência nas escolas com entidades representativas da educação e da sociedade civil. Caso o requerimento receba aprovação, o grupo de trabalho agenda a sessão de debates com os convidados listados. Se a proposta for rejeitada, a realização do evento específico com essas entidades deixa de contar com aval oficial do colegiado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.