O requerimento convoca audiência pública no âmbito do grupo de trabalho sobre violência nas escolas para debater o papel das instituições estatais na prevenção de conflitos e na fiscalização de direitos. O debate foca em diretrizes de monitoramento e proteção com a participação de sete entidades representativas, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a União Nacional dos Estudantes e o Fórum Nacional de Educação. A medida define o formato de debate parlamentar com foco na atuação do poder público junto à comunidade escolar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a realização de uma audiência pública para discutir ações estatais na prevenção da violência escolar com a presença de entidades sindicais e estudantis. Quem apoia a medida argumenta que o debate aberto com a sociedade civil traz subsídios importantes para planejar políticas de segurança nas instituições de ensino. Quem rejeita a proposta aponta que o formato gera custos logísticos e desloca o foco dos trabalhos legislativos de votações normativas diretas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.