A proposta requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna a duas unidades de saúde específicas. O objetivo é conhecer as práticas de parto humanizado adotadas no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, Minas Gerais, e no Hospital da Mulher, em São Paulo, São Paulo. Essas inspeções visam subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a saúde materna e a redução da mortalidade obstétrica no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de visitas oficiais de deputados integrantes da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna aos Hospitais Sofia Feldman, em Belo Horizonte, e Hospital da Mulher, em São Paulo. Caso a medida seja aprovada, a comissão realiza as viagens institucionais para inspecionar os protocolos de atendimento e coletar dados práticos sobre o parto humanizado. Caso a medida seja rejeitada, a comissão não realiza as visitas oficiais a essas unidades e o deslocamento de recursos públicos para essa finalidade específica deixa de ocorrer.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.