O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna para ouvir relatos de vítimas. O objetivo é coletar depoimentos de figuras públicas como Carolinie Figueiredo, Patrícia Poeta e Shantal Verdelho para subsidiar a redação de um projeto de lei sobre o tema. A medida busca identificar circunstâncias que favorecem a violência obstétrica e definir parâmetros legais para coibir essas práticas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para a realização de uma audiência pública específica com o depoimento de vítimas de violência obstétrica. Se a medida for aprovada, a comissão dedica tempo e recursos para ouvir relatos pessoais que servirão de base para a criação de novas leis. Se for rejeitada, a comissão segue com seus trabalhos sem a oitiva dessas pessoas específicas neste formato de audiência. A decisão define se o legislativo prioriza o uso de testemunhos diretos para fundamentar a elaboração de normas sobre o atendimento obstétrico no país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.