Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveu a deputada Andreia Siqueira.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.