A proposta requer a realização de seminário na Comissão de Trabalho para debater a atuação e o financiamento de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino. O objetivo central é discutir o retorno desses profissionais ao grupo que recebe recursos dos 70% do Fundeb, conforme previsto na Lei 13.935/2019. O evento propõe reunir conselhos de classe, o Ministério da Educação e entidades sindicais para alinhar propostas de valorização e custeio dessas categorias nas escolas públicas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a autorização para a realização de um seminário oficial na comissão temática para debater a regulamentação da presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Se a medida for apoiada, o Parlamento promove debates oficiais com órgãos de classe e gestores públicos para discutir o uso de recursos do Fundeb no pagamento desses profissionais. Caso a medida seja rejeitada, o evento institucional proposto pelo parlamentar deixa de ser realizado oficialmente pela comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.