A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a criação do Dia Nacional das Altas Habilidades ou Superdotação. O debate prevê a participação de entidades como o Ministério da Educação, o Conselho Brasileiro para Superdotação e associações de pais e especialistas. A discussão fundamenta-se em estimativas de que cerca de 2% dos brasileiros apresentam altas capacidades intelectuais, conforme dados da Associação Mensa citados no texto.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública na Comissão de Educação sobre a criação de uma data comemorativa nacional voltada às pessoas com superdotação. Se a medida for aprovada, a Câmara realiza o debate oficial com convidados especialistas, representantes do Ministério da Educação e associações civis para discutir políticas públicas e conscientização sobre o tema. Se a medida for rejeitada, o debate oficial sobre a criação dessa data comemorativa específica não ocorre no âmbito da comissão por meio deste instrumento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.