A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a cadeia produtiva do lítio no Brasil. O debate engloba desde a extração mineral no Vale do Jequitinhonha, com investimentos bilionários previstos por empresas como a Sigma Lithium, até a fabricação de baterias e a expansão de veículos elétricos por montadoras como Volkswagen e BYD. A discussão foca nos impactos para a transição energética nacional, na infraestrutura de recarga e nos desafios regulatórios e industriais do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação consiste na votação para realizar ou não uma audiência pública na comissão temática para debater a cadeia do lítio, a fabricação de baterias e o mercado de veículos elétricos no país. Se a medida for aprovada, a Câmara convoca representantes governamentais, como o Ministério das Minas e Energia e o BNDES, além de empresas e associações industriais, para debater metas de transição energética e investimentos no setor. Caso a medida seja rejeitada, o debate oficial sobre o tema no âmbito dessa comissão deixa de ser realizado por meio deste requerimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.