O projeto estabelece diretrizes para a criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, definindo normas para a prevenção da violência e o apoio psicológico na rede de ensino. A matéria prioriza ações como a capacitação de professores, a mediação de conflitos e o monitoramento de situações de risco nas instituições públicas e privadas. A proposta acelera a tramitação de medidas voltadas à segurança e ao bem-estar da comunidade escolar no Congresso Nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário votou o pedido para acelerar a tramitação do projeto de lei que cria diretrizes para a cultura da paz e prevenção de violência nas escolas. Se a urgência for aprovada, a proposta dispensa prazos regimentais e vai direto para a votação dos deputados no plenário, sem passar por todas as comissões temáticas. Caso a medida seja rejeitada, o projeto continua a tramitação regular pelas comissões da Câmara, o que demanda mais tempo de debate antes de chegar ao plenário.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.