O requerimento solicita a realização de uma audiência pública no Grupo de Trabalho sobre a política de combate à violência nas escolas. O objetivo é debater a eficácia e os limites de medidas de segurança no ambiente escolar, ouvindo representantes de órgãos federais e estaduais. A discussão pretende subsidiar a elaboração de propostas legislativas sobre o tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da votação é a autorização para convocar especialistas e gestores públicos para discutir estratégias de proteção em instituições de ensino. Se a medida for aprovada, o colegiado formaliza o convite aos convidados listados para prestar esclarecimentos e compartilhar experiências. Se for rejeitada, o debate específico com esses convidados não ocorre no âmbito deste grupo de trabalho. A decisão define apenas a realização do evento de debate.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.