O requerimento autoriza a realização de um seminário na Comissão de Educação voltado para debater a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. O evento propõe a discussão sobre o cumprimento da Lei 13.935 de 2019, que obriga a presença desses profissionais na rede básica de ensino. A iniciativa busca avaliar impactos na aprendizagem e na rede de proteção social após os efeitos da pandemia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário da comissão deliberou sobre a autorização para realizar um evento oficial de debate com especialistas e parlamentares sobre a presença de equipes de psicologia e serviço social nas escolas. Caso o pedido seja aceito, a Câmara organiza formalmente o seminário com custos operacionais para discutir a aplicação da lei federal correspondente. Caso o pedido seja rejeitado, a comissão deixa de realizar o evento institucional específico sem impedir outras formas de fiscalização legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.