O requerimento autoriza a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa a oferecer coffee break durante a Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso na Câmara dos Deputados. A medida viabiliza o dispêndio de recursos para o fornecimento de alimentação e bebidas aos participantes do evento institucional. A autorização depende da aprovação formal em Plenário conforme o Regimento Interno da Casa.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O Plenário vota a autorização para a realização de um coffee break promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em evento oficial. A aprovação da medida permite o uso de verbas da Câmara para a compra e a distribuição de alimentos e bebidas na solenidade. Caso a proposta seja rejeitada, a comissão fica impedida de realizar o gasto com o evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.