O requerimento altera um pedido anterior de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O documento inclui o senhor Gustavo San Martin, fundador da associação Crônicos do Dia a Dia, na lista de debatedores do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. A discussão ocorre no contexto das ações voltadas para o Mês de Combate ao Tabagismo na Câmara dos Deputados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário votou o pedido para adicionar o fundador da associação Crônicos do Dia a Dia como palestrante na audiência pública da comissão. Caso a medida seja aprovada, o convidado participa oficialmente dos debates sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo com os demais especialistas. Caso a medida seja rejeitada, a lista de convidados permanece sem a participação deste representante específico da sociedade civil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.