Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância da expansão das hidrelétricas e a inclusão de novos reservatórios na matriz dentro do contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor e segurança do sistema elétrico nacional.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Litro e pela Deputada Silvia Waiãpi. Aditado para que se incluam na lista de convidados representantes do Fórum de Meio Ambiente de Sutentabilidade do Setor Elétrico - FMASE e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.