A proposição solicita formalmente esclarecimentos à Secretaria de Saúde Indígena sobre o atendimento prestado a uma gestante de 37 anos que faleceu junto com seu feto na aldeia Potrero Guaçu, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul. O texto exige justificativas sobre o não atendimento de ligações de socorro e requer a apresentação de medidas emergenciais e de políticas públicas para erradicar a mortalidade materna e infantil em áreas indígenas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o envio formal de questionamentos ao Poder Executivo sobre falhas no atendimento médico de urgência a uma gestante indígena e o planejamento de ações para prevenir novas mortes maternas. Votar a favor significa exigir transparência e explicações oficiais do governo sobre o caso ocorrido em Paranhos e cobrar planos de ação para a saúde da mulher indígena. Votar contra significa dispensar o envio formal desses questionamentos específicos ao Ministério da Saúde e não exigir explicações detalhadas por parte da Secretaria de Saúde Indígena sobre o ocorrido.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.