O requerimento altera a lista de convidados para um seminário na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, incluindo o advogado Eduardo Lycurgo Leite. A medida define a participação do diretor-presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal no evento sobre ativismo judicial. O texto oficial detalha os títulos acadêmicos e cargos do profissional convidado para subsidiar sua inclusão na programação oficial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a inclusão do advogado Eduardo Lycurgo Leite na lista de palestrantes de um seminário oficial da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se a medida for aprovada, a comissão passa a contar formalmente com a presença e a contribuição do representante dos advogados do Distrito Federal no debate. Caso a medida seja rejeitada, o nome do palestrante fica excluído da programação oficial do evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.