Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o Censo Quilombola no Brasil e dá outras providências.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luiz Couto e Luizianne Lins.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
