Requer a realização de Seminário a respeito de infâncias e adolescências invisibilizadas no contexto do novo Plano Nacional de Educação (2024/2034).
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
