Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por unanimidade, com inclusão da Secretaria de Agricultura do Pará e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
