A proposição requer a realização de um seminário na Câmara dos Deputados para debater estratégias e ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar e à segurança alimentar no estado da Bahia. O evento prevê a participação de representantes de ministérios como o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o do Desenvolvimento e Assistência Social, além de órgãos como a Conab e a Embrapa. Também inclui mesas de debate com movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e federações ligadas ao setor agrícola e à produção familiar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto desta deliberação é a aprovação do requerimento para a realização do seminário institucional com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Caso a medida seja aprovada, a Câmara dos Deputados organiza oficialmente o evento de debates com convidados dos ministérios e movimentos rurais na Bahia. Caso a medida seja rejeitada, o seminário não recebe o apoio oficial da comissão e o evento não ocorre com recursos e chancela da casa legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.