A proposta requer a realização da Semana Nacional de Combate às Doenças Cardiovasculares na Câmara dos Deputados entre 25 e 29 de setembro de 2023. O evento inclui um seminário de dois dias focado em prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além de uma audiência pública sobre a incorporação de novas tecnologias médicas. A iniciativa conta com a participação de entidades como a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o Ministério da Saúde e o Instituto do Coração para debater medidas contra patologias que causam mais de 400 mil óbitos anuais no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a realização de um ciclo de debates e audiências públicas na Comissão de Saúde para discutir prevenção, diagnóstico e novas tecnologias aplicadas a doenças cardiovasculares. Caso a medida receba apoio, a Câmara organiza oficialmente o evento com convidados especialistas no período de 25 a 29 de setembro. Caso a proposta seja rejeitada, a agenda oficial de debates temáticos sobre o tema não ocorre nos moldes propostos pelo requerimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.