Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes e Welter.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
