Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Luiz Couto e Luizianne Lins. Acrescentar o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
