A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a criação do Dia Nacional da Segurança com Eletricidade. O debate prevê a participação de órgãos como a ANEEL, o Corpo de Bombeiros Militar, o Inmetro, além de associações do setor elétrico e de defesa dos consumidores. O objetivo é discutir medidas preventivas contra acidentes domésticos e industriais relacionados à eletricidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a realização de uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Segurança com Eletricidade, reunindo especialistas e órgãos públicos. Caso a medida seja aprovada, a comissão convoca representantes de entidades como o Corpo de Bombeiros e a ANEEL para discutir campanhas educativas e prevenção de acidentes elétricos. Se a proposta for rejeitada, o debate oficial sobre o tema na comissão deixa de ocorrer por meio deste requerimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.