O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para obrigar o Ministério da Saúde a criar um programa de apoio psicológico voltado aos profissionais que atuam em ambiente hospitalar. A União fica responsável pelo financiamento exclusivo com recursos próprios, enquanto estados, municípios e o Distrito Federal podem atuar de forma complementar. O atendimento aos profissionais de saúde poderá ser realizado por meio do sistema de telessaúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário votou o requerimento para acelerar a tramitação da matéria, dispensando os prazos regimentais normais. Se a medida for apoiada, o projeto ganha prioridade para votação direta em plenário sem passar por todas as comissões temáticas. Caso a votação seja contrária, o projeto segue o ritmo normal de análise nas comissões da Câmara.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.