A proposição convoca representantes de gestoras de recursos financeiros e de criptoativos para prestarem depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Pirâmides Financeiras. Entre os convocados estão executivos de empresas como Hashdex, BLP Crypto, MB Asset, Titanium Asset, Pandora, QR Capital, BTG Pactual e ADA Capital. O objetivo é esclarecer o funcionamento de fundos de investimento coletivo e operações com moedas digitais no âmbito das investigações de fraudes financeiras.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a convocação oficial de executivos de oito empresas do setor de criptomoedas para prestar esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. Caso a medida receba apoio, os representantes das gestoras comparecerão obrigatoriamente para detalhar operações de fundos de investimento coletivo em moedas digitais. Se a proposta for rejeitada, a oitiva desses especialistas específicos deixa de ser exigida pela comissão parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.