Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado com alteração.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
