O requerimento determina a convocação de Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, para prestar depoimento na condição de testemunha perante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. A investigação apura indícios de fraudes em massa, operação de pirâmides financeiras e promessas de ganhos de até 2% ao dia associadas às empresas 18K Ronaldinho e LBLV. O objetivo é esclarecer a extensão da participação do ex-jogador na divulgação e nos prejuízos estimados em centenas de milhões de reais que atingiram investidores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação consiste na votação do requerimento para obrigar o comparecimento de Ronaldo de Assis Moreira à Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. Caso a medida seja aprovada, o investigado comparece obrigatoriamente para prestar esclarecimentos sobre sua ligação com empresas de criptomoedas sob suspeita de golpe. Caso a medida seja rejeitada, a convocação é cancelada e o depoimento deixa de ocorrer por determinação da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.