A proposição requer a convocação de Ericris Souza da Silva para prestar depoimento na condição de testemunha perante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. O objetivo é esclarecer suspeitas de fraudes em investimentos com criptomoedas associadas à empresa Utility Labs e aos tokens Myla, AgroCash X, Texas Protocol, E-agro e Doge Cup. A investigação apura esquemas de manipulação de mercado do tipo pump and dump na gestão de ativos digitais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do requerimento para obrigar o comparecimento de Ericris Souza da Silva à Comissão Parlamentar de Inquérito. Caso a medida seja aceita, o investigado deve prestar esclarecimentos obrigatórios sobre a criação de criptomoedas e a suposta participação em fraudes financeiras. Se a medida for rejeitada, a convocação deixa de ocorrer e o depoimento não é realizado no âmbito desta comissão. O cidadão pode avaliar se investigados por fraudes em criptoativos devem ser formalmente ouvidos pelo Parlamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.