A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para debater o Programa Nacional de Hidrogênio. O debate conta com a presença de representantes do Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Agricultura, Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério de Minas e Energia e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo é examinar as políticas públicas, tecnologias e o mercado relacionados à economia do hidrogênio no Brasil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação da realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a implementação do Programa Nacional de Hidrogênio. Se a medida for aprovada, a comissão convoca secretários de ministérios e um pesquisador universitário para prestar informações e responder a questionamentos dos parlamentares. Caso a proposta seja rejeitada, a audiência específica com esses convidados deixa de ser realizada pela comissão. O cidadão que apoia a medida costuma valorizar a abertura de debates com especialistas do governo e da academia, enquanto quem discorda pode considerar que o tema não exige esse tipo de evento naquele momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.