A proposição requer a realização de sessão solene para a entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física a profissionais de educação física que se destacaram no ano de 2023. Cada membro da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados poderá indicar um candidato conforme critérios próprios da comissão. O evento oficial ocorre no mês de dezembro em data e local definidos pelo colegiado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O colegiado vota a realização de uma sessão solene para entregar a Honraria Manoel José Gomes Tubino a profissionais de educação física indicados pelos parlamentares da Comissão do Esporte. Caso a medida receba aval da comissão, a cerimônia oficial ocorre em dezembro para condecorar os profissionais selecionados. Caso a proposta seja rejeitada, a solenidade específica não é realizada pela comissão no respectivo ano.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.