Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito das estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Prof. Reginaldo Veras, Rafael Brito e Gilson Daniel.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
