A proposta apresenta um requerimento oficial para concessão de moção de aplausos à Polícia Militar do Rio Grande do Norte por ocasião de seu aniversário de 189 anos de fundação. O texto destaca o histórico da corporação desde a criação em 1834, mencionando sua atuação em episódios como a Guerra do Paraguai, o combate ao cangaceirismo e a resistência na Intentona Comunista de 1935. A homenagem simboliza o reconhecimento legislativo aos serviços prestados pelo efetivo atual de aproximadamente 9.500 policiais militares na segurança pública do estado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a entrega de uma moção formal de reconhecimento e louvor em homenagem aos 189 anos de história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Votar a favor significa prestar uma homenagem institucional aos policiais militares do estado e registrar o reconhecimento do Parlamento aos serviços de segurança prestados pela corporação. Votar contra significa recusar a entrega desta honraria oficial por parte da Câmara dos Deputados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.