A proposta apresenta um requerimento de moção de solidariedade oficial da Câmara dos Deputados direcionada à Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, localizada no bairro de Higienópolis em São Paulo. O texto manifesta apoio institucional à unidade de ensino após o episódio de vandalismo e pichações de cunho racista ocorridos em 12 de junho de 2023. A iniciativa presta solidariedade aos duzentos e cinquenta alunos de quatro a seis anos, professores, pais e funcionários da instituição.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o registro oficial de uma moção de apoio e solidariedade da Câmara dos Deputados à Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, em São Paulo, devido a atos de vandalismo e pichações racistas sofridos pela unidade em junho de 2023. Caso a medida seja apoiada, a Casa Legislativa formaliza publicamente sua condenação a episódios de intolerância e presta solidariedade aos alunos, professores e familiares da escola afetada. Caso a medida seja rejeitada, a Câmara deixa de registrar formalmente essa manifestação institucional de apoio no âmbito parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.