Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos desafios para a garantia do direito à educação de meninas e mulheres negras
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Luciene Cavalcante.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
