O requerimento solicita a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O objetivo central é debater estratégias para uma campanha nacional de desarmamento voltada para a promoção da paz nas escolas, com base em dados que registram ataques violentos em instituições de ensino entre 2002 e 2023. Para a discussão, a proposta sugere a convocação de especialistas em segurança pública, representantes de ministérios governamentais, do Ministério Público, da OAB e de organizações da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avaliou a proposta de realizar uma audiência pública para debater estratégias de desarmamento e a promoção da paz nas escolas com a participação de especialistas e órgãos públicos. Caso a medida seja aprovada, a comissão convoca representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação, da OAB e pesquisadores da área para discutir políticas de segurança e acolhimento nas instituições de ensino. Caso a medida seja rejeitada, a realização do debate oficial com os convidados listados no requerimento deixa de ocorrer no âmbito da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.