Requer que seja realizado pela Comissão de Educação o Seminário Nacional “09 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.