O requerimento solicita a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o Projeto de Lei número 2903 de 2023 e a tese do marco temporal. A discussão foca nos impactos sobre os seis biomas brasileiros e na sociobiodiversidade, com ênfase na perspectiva das mulheres indígenas. Entre os convidados previstos estão a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e representantes de órgãos governamentais e entidades indígenas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação consiste em modificar o texto descritivo do pedido de audiência pública, alterando a ênfase dos debates para focar nos impactos sofridos pelas mulheres indígenas e nos biomas do país. Caso a alteração seja aceita, o evento direciona as discussões para essa perspectiva específica de gênero e proteção ambiental. Caso a mudança seja rejeitada, o requerimento mantém a redação original focada de forma mais ampla nas consequências gerais aos biomas e à sociobiodiversidade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.