A proposta requer autorização para a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizar um seminário no Estado de São Paulo voltado a debater a história e a resistência do povo indígena Guarani Mbya. O evento foca em discutir os desafios da perpetuação cultural e a demarcação de terras tradicionais após episódios de conflito, como a manifestação na Rodovia Bandeirantes em 30 de maio de 2023. O impacto prático consiste na criação de um espaço institucional de debate legislativo com autoridades, sociedade civil e lideranças indígenas sobre direitos territoriais e segurança nas comunidades.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário da comissão vota a autorização para organizar um seminário oficial no Estado de São Paulo com o objetivo de discutir a história, a cultura e a situação das terras do povo Guarani Mbya. Se a proposta for aprovada, a Câmara dos Deputados passa a apoiar e financiar formalmente a realização do evento com debates públicos e participação de especialistas e lideranças indígenas. Caso a medida seja rejeitada, a comissão não realiza o seminário institucional com recursos e chancela oficial da Casa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.