A proposta requer a realização de uma diligência oficial da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ao Vale do Javari, no Estado do Amazonas. A visita institucional tem o objetivo de averiguar a situação dos povos indígenas locais, como os grupos Canamari, Culina, Marubo, Matis e Mayorúna, além de apoiar os trabalhos de proteção territorial contra invasões ilegais. A comitiva prevê a participação de órgãos federais e entidades civis, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e o Ministério Público Federal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do envio de uma comitiva de deputados federais da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para inspecionar in loco a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Caso a diligência seja realizada, os parlamentares coletam dados diretos sobre a segurança da região e fiscalizam a atuação de órgãos governamentais junto aos povos isolados e de recente contato. Caso o requerimento seja rejeitado, a visita oficial da comissão ao território deixa de ocorrer sem o aval formal da Câmara dos Deputados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.