Requer a realização de seminário para debater sobre o tema desta Comissão na cidade de Belém-PA, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
