O requerimento solicita a realização de uma audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados para debater políticas públicas voltadas à proteção e ao fomento da cultura indígena. A proposta visa reunir representantes de órgãos governamentais, como o Ministério da Cultura e a FUNAI, além de lideranças e especialistas indígenas, para discutir o combate a violações como a destruição de casas de reza e a perseguição de lideranças religiosas. O objetivo central é avaliar a aplicação de normas existentes, como o Estatuto do Índio, e propor medidas para assegurar o direito à autodeterminação cultural desses povos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para a realização de um debate oficial na Câmara dos Deputados sobre a preservação da cultura dos povos indígenas. O requerimento inclui a participação de órgãos federais e representantes de movimentos sociais para discutir estratégias de proteção contra ataques e perseguições. Concordar com a medida significa apoiar a abertura de um espaço institucional para ouvir demandas e formular políticas públicas específicas para o setor. Discordar da medida implica considerar que o tema não exige uma audiência pública conjunta ou que o formato proposto não é o mais adequado para tratar da questão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.