Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Krenak, no Estado de Minas Gerais.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PA/PT)
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.