O requerimento solicita a realização de uma audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados para debater políticas públicas voltadas à cultura dos povos indígenas no Brasil. A proposta visa reunir representantes de órgãos como o Ministério da Cultura, Ministério dos Povos Indígenas, FUNAI, IPHAN e IBRAM, além de lideranças e especialistas indígenas. O objetivo é discutir estratégias de proteção contra violações, como a destruição de casas de reza e a perseguição de lideranças religiosas, conforme previsto no Estatuto do Índio.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para a realização de um debate oficial na Câmara dos Deputados sobre a preservação e o fomento da cultura indígena. Se a medida for aceita, o Poder Legislativo organiza um evento formal com convidados técnicos e representantes dos povos originários para discutir o tema. Caso seja rejeitada, o debate não ocorre sob o rito oficial da comissão. O cidadão deve avaliar se a pauta é prioritária para o Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.