O requerimento propõe a manifestação oficial de pesar da Câmara dos Deputados pelo falecimento do Sargento Roberto Rino de Souza e do Cabo Felipe Moura Cardoso Soresini. Os policiais militares, lotados no 15º BPM de Duque de Caxias, foram mortos durante patrulhamento de rotina na Comunidade do Corte Oito em junho de 2023. A medida formaliza o reconhecimento institucional da Casa em relação ao serviço prestado pelos agentes e à violência enfrentada por profissionais de segurança pública no Rio de Janeiro.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da aprovação de uma moção de pesar em homenagem a dois policiais militares mortos em serviço. O ato consiste em uma declaração formal de condolências da Câmara dos Deputados às famílias e à corporação. Concordar com a medida significa apoiar o reconhecimento institucional do sacrifício dos agentes. Discordar da medida pode refletir uma posição de que o Legislativo deve se limitar a pautas de natureza normativa ou administrativa, evitando moções de caráter simbólico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.