Requer realização de audiência pública para debater a pesca artesanal no Brasil, os aperfeiçoamentos legais, investimentos necessários e a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por unanimidade, com inclusão da representação do Pará e com a subscrição dos deputados Henderson Pinto e Coronel Fernanda.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
