A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo. O debate envolve a participação de especialistas, ativistas e representantes de entidades como a Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia e o Instituto Nóbrega. A medida atende a exigências legais para a posterior tramitação de projetos de lei sobre datas comemorativas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da votação é a autorização para realizar uma audiência pública na Comissão de Educação com convidados especialistas e ativistas da causa. Se a medida for aprovada, a comissão agenda o debate oficial para coletar subsídios sobre a condição genética e auxiliar na tramitação de projetos correlatos. Se a medida for rejeitada, a realização do debate oficial pela comissão é cancelada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.