A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Esporte para debater o uso crescente de implantes hormonais e anabolizantes, como a gestrinona, por praticantes de atividades físicas com foco em estética e ganho de massa muscular. O debate foca nos riscos à saúde associados a esses produtos, como eventos cardiovasculares, acne e irregularidades metabólicas, além de discutir a fiscalização sobre a comercialização e a atuação de entidades como a ANVISA e o Conselho Federal de Medicina.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avaliou a realização de uma audiência pública para debater o uso de implantes hormonais e anabolizantes por praticantes de atividades físicas com finalidades estéticas. A discussão envolveu a convocação de representantes de órgãos de saúde e sociedades médicas para analisar os riscos associados ao uso desses produtos. Se aprovada, a medida viabiliza o debate oficial com especialistas na Câmara dos Deputados para subsidiar futuras ações regulatórias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.