A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater a conscientização da infertilidade e da oncofertilidade. O evento visa mobilizar profissionais para atenção precoce à saúde reprodutiva, abordando dados como os oito milhões de brasileiros afetados pela infertilidade conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde. A discussão envolve especialistas de entidades como a Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e a Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida para tratar de técnicas como a fertilização in vitro.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para convocar uma reunião oficial de debate com especialistas na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Caso a medida receba apoio, o debate ocorre com convidados de áreas médicas e psicológicas para discutir a saúde reprodutiva e o acesso a tratamentos. Caso a medida seja rejeitada, a realização do debate oficial com os especialistas sugeridos no requerimento não ocorre no âmbito desta comissão temática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.